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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:16
Empresa condenada a indenizar por acidente com retroescavadeira
O autor trabalhava em um canteiro de obras quando a retroescavadeira da empresa ré desceu pelo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 08:52
Responsabilidade solidária: empresa deverá indenizar viúva e filha por acidente em obra
Contratado pela Orca em maio de 2006 para trabalhar no canteiro de obras da construção do Shopping
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:55
Recurso de revista. Danos morais e materiais oriundos de acidente de trabalho. Construção civil.
Canteiro de obra que não ostentava, à época do acidente, condições adequadas de trabalho. Responsabilidade do dono da obra.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:55
Juiz fará vistoria na usina de Jirau antes de decidir sobre embargo
Segundo Tribunal do Trabalho, inspeção ocorre nesta quinta-feira (31). Para Ministério Público, canteiro não tem condições para abrigar operários
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:21
Jirau: Justiça do Trabalho determina cumprimento imediato de obrigações trabalhistas
A decisão determina a garantia de vínculo empregatício dos trabalhadores do canteiro de obras que
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 17:30
MPF/MA: obras dos Edifícios Atlantis e Palazzo Verona são paralisadas
Apesar de serem irregulares, as obras foram aprovadas pela prefeitura de São Luís
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47
Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?
Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:00
Índios anunciam saída de Belo Monte
Índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Empregado dispensado após incêndio em Jirau (RO) consegue reverter justa causa
ano e meio até ser demitido por justa causa. Ele conta que após um incêndio no canteiro de obras da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:08
Agravo de instrumento. Ação ordinária.
Licitação e contrato administrativo. Execução de obras de ampliação. Paralisação. Descabimento.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 17:00
Valor de indenização a familiares de funcionário que morreu trabalhando em obras viárias é ampliado
A Câmara majorou de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais o valor da indenização por danos morais que deverá ser paga à família do trabalhador morto em serviço
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:39
Empresa de engenharia é condenada a indenizar dono de imóvel danificado durante execução de obras
O imóvel foi parcialmente destruído por ocasião da execução das obras de duplicação da estrada que passa pela cidade
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:12
Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52
Registro de obras, criações!
Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:58
Construtora é responsabilizada de forma solidária por acidente com grua em canteiro de obra
Para empresa, o fabricante é que deveria responder pelo acidente. Mas, para a 3ª Turma, a segurança do canteiro é de sua responsabilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:33
Obras órfãs na internet!
Como proceder com as obras órfãs e os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça manda Funai intervir em invasão em Belo Monte
Invasão feita por manifestantes contrários à construção da hidrelétrica forçou o consórcio Norte Energia a suspender as obras por motivos de segurança
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27
Obras Psicografadas e direito autoral
Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier